SELEO PBLICA N 001/2017
SELEO PBLICA N 001/2017, CONFORME PORTARIA N 826/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017, DO MINISTRIO DA EDUCAO, SOBRE O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAO NA IDADE CERTA - PNAIC, SUAS AES, DIRETRIZES GERAIS E A AO DE FORMAO NO MBITO DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAO PNME.